Poder legislativo Municipal de Montalvânia-MG

fernandoabreu

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LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO

Texto padrão explicativo sobre a Lei de Acesso à Informação   A Lei nº 12.527/2011, conhecida como Lei de Acesso à Informação – LAI, regulamenta o direito, previsto na Constituição, de qualquer pessoa solicitar e receber dos órgãos e entidades públicos, de todos os entes e Poderes, informações públicas por eles produzidas ou custodiadas. Essa […]

VEREADORES PARTICIPAM DO 5° CONGRESSO NACIONAL DE LEGISLATIVOS MUNICIPAIS EM BRASÍLIA

    Com exceção dos vereadores Geraldo Flávio Macedo Soares e Adael Franco, vereadores de Montalvânia participaram do 5° Congresso Nacional de Legislativos Municipais, em Brasília de 22 a 25 de agosto de 2017. A Reforma Política foi um dos temas. Existe uma tendência que o congresso nacional mude o sistema eleitoral brasileiro e os vereadores, […]

VEREADORES APROVAM PROJETO DE LEI QUE AUMENTA SALÁRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS

Em reunião extraordinária realizada na manhã desta sexta-feira (18), a Câmara de Vereadores aprovou, por unanimidade, Projeto de Lei Nº  016/2017 de 2017, que Autoriza readequação dos vencimentos a categorias de servidores públicos municipais. O Projeto de Lei havia sido colocado para apreciação na reunião do último dia 15, mas o  vereador Flávio Macedo pediu […]

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PROJETOS DE LEIS 2019

  PROJETO DE LEI Nº 01/2019  – ADEQUA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL À NORMATIZAÇÃO FEDERAL LEI Nº 13.708, PARA INSTITUIR O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE MONTALVÂNIA. PROJETO DE LEI Nº 01 – PISO SALARIAL ACS     PROJETO DE LEI Nº 0004/2019 DECLARA DE […]

INDICAÇÕES 2019

  1 – Adael dos Santos Franco / Professor Adael (PRB)   2 – Adaílton Pereira de Souza / Dadá de Poções (PSDB)   3 – Antônio Oliveira da Cruz / Tonhão (PR)   4 – Arnoldo Francisco Flores / Nanô (PTB)   5 –  Geraldo Flávio de Macedo Soares / Dr. Flávio (MDB)   6 – Gildenes Justiniano Silva […]

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 07 DO MÊS DE MARÇO 2019

  ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 07 DO MÊS DE MARÇO 2019