Poder legislativo Municipal de Montalvânia-MG

 

PROPOSIÇÃO DE LEI Nº 001 (TRANSFORMA O CARGO DE ATENDENTE EM AUXILIAR)

PROPOSIÇÃO DE LEI Nº 002 ( DESCONTO DE ISS E DÍVIDA 80%)

PROPOSIÇÃO DE LEI Nº 03 REPÚBLICA MENOR IDADE

PROPOSIÇÃO DE LEI Nº 004 TRANSPORTE PÚBLICO GRATUITO

PROPOSIÇÃO DE LEI Nº 005 (UMA FOLGA ANUAL

PROPOSIÇÃO DE LEI Nº 006 doação de leite materno

PROPOSIÇÃO DE LEI Nº 007 shows musicais

PROPOSIÇÃO DE LEI Nº 008-2018 – GRATIFICAÇÃO PARA MÉDICOS E ENFERMEIROS

PROPOSIÇÃO DE LEI Nº 009 CISSAVAC

PROPOSIÇÃO DE LEI Nº 010 concede gratificação a funcionários do fórum

PROPOSIÇÃO DE LEI Nº 011 – coleta de exames em domicílio

PROPOSIÇÃO DE LEI Nº 012 TERRENOS BALDIOS

PROPOSIÇÃO DE LEI Nº 013 ATENDIMENTO PREFERENCIAL AOS DOADORES DE SANGUE NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS,

PROPOSIÇÃO DE LEI Nº 014 NASCE UMA CRIANÇA PLANTA SE UMA ÁRVORE

PROPOSIÇÃO DE LEI Nº 015 (departamento de controle de transporte)

PROPOSIÇÃO DE LEI Nº 016 (carga horária de 20 para 40)

PROPOSIÇÃO DE LEI Nº 017 (cria o cargo de saúde bucal )

PROPOSIÇÃO DE LEI Nº 018 (mensagens educativas)

PROPOSIÇÃO DE LEI Nº 019 (lista de medicamentos)

PROPOSIÇÃO DE LEI Nº 020 ( LICENÇA PATERNIDADE)

PROPOSIÇÃO DE LEI Nº 021 ( ASSOCIAÇÃO ÁGUAS DO NORTE)

PROPOSIÇÃO DE LEI Nº 022 (licença maternidade)

PROPOSIÇÃO DE LEI Nº 023 (altera a nomenclatura da epidemiologia

PROPOSIÇÃO DE LEI Nº 024 emenda parlamentar APAE

PROPOSIÇÃO LEI Nº 025 (ENVELHECIMENTO ATIVO)

PROPOSIÇÃO DE LEI Nº 026 (protetor solar )

PROPOSIÇÃO DE LEI Nº 027

PROPOSIÇÃO DE LEI Nº 028

 

 

 

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