Poder legislativo Municipal de Montalvânia-MG

PROPOSIÇÕES DE LEIS 2021

 

PROPOSIÇÃO DE LEI Nº 001/2021

“AUTORIZA O MUNICIPIIO DE MONTALVÂNIA – MG, CELEBRAR CONVENIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS, VISANDO A MUNICIPALIZAÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL DA VILA GUARABIRA.”

PROPOSIÇÃO DE LEI Nº 001/2021

 

 

PROPOSIÇÃO DE LEI Nº 002/2021

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2021 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

PROPOSIÇÃO DE LEI Nº 002/2021

 

 

PROPOSIÇÃO DE LEI Nº 003/2021

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MONTALVÂNIA FORNECER SUPRIMENTOS A FUNDAÇÃO DE SAÚDE DE MONTALVÂNIA, ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

PROPOSIÇÃO DE LEI Nº 003/2021

 

 

PROPOSIÇÃO DE LEI Nº 004/2021

“DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS-FUNDEB, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REGULAMENTADO NA FORMA DA LEI FEDERAL Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020.”

PROPOSIÇÃO DE LEI Nº 004/2021

 

 

 

PROPOSIÇÃO DE LEI Nº 005/2021

“DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL SUSTENTÁVEL DO NORTE DE MINAS – CODANORTE.”

PPROPOSIÇÃO DE LEI Nº 005/2021

 

 

 

PROPOSIÇÃO DE LEI Nº 006/2021

“ALTERA A LEI Nº 957/2008 QUE DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO MEIO AMBIENTE – CODEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

PROPOSIÇÃO DE LEI Nº 006/2021

 

 

PROPOSIÇÃO DE LEI Nº 007/2021

 “AUTORIZA  AO PODER EXECUTIVO, REALIZAR PROCEDIMENTOS DE CHAMADA PÚBLICA, PAUTANDO NA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, JUNTO AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, POR PRAZO DETERMINADO, PAUTANDO NO EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NO ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO.

PROPOSIÇÃO DE LEI Nº 007/2021 

 

 

 

 

 

 

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