LEI MUNICIPAL N° 1430/2024
Lei Municipal N° 1430/2024 Fica os subsídios dos Agentes Políticos do Município de Montalvânia para a legislatura que se inicia em 2025. Clique aqui e veja a lei na íntegra
LEI MUNICIPAL N° 1429/2024
Lei Municipal N° 1429/2024 Institui a Política Municipal de Apoio e Incentivo à Mulher no Esporte, e dá outras providências. Clique aqui e veja a lei na íntegra
LEI MUNICIPAL N° 1428/2024
Lei Municipal N° 1428/2024 Cria o programa Municipal de Incentivo ao Empreendedorismo da Mulher, denominado: Elas Empreendedoras, e dá outras providências. Clique aqui e veja a lei na íntegra