A Câmara Municipal de Montalvânia viveu, na última sexta-feira (26), um momento histórico para o futuro do município. Vereadores, representantes do Poder Executivo, dirigentes de instituições, lideranças e pessoas interessadas participaram de uma audiência pública para a leitura, discussão e apresentação de sugestões à nova redação da Lei Orgânica Municipal (LOM).
A abertura foi conduzida pela presidente da Câmara, Renata Abreu, que destacou a importância da revisão da principal legislação do município e reforçou que a participação popular é fundamental para que a nova Lei Orgânica represente os anseios da população e acompanhe as transformações de Montalvânia.
Os participantes receberam cópias das políticas públicas contempladas na Lei Orgânica e foram divididos em grupos para analisar, debater e apresentar propostas. Entre os temas discutidos estiveram desenvolvimento econômico, política agrícola e rural, política urbana e habitação, meio ambiente e saneamento básico, saúde, promoção e assistência social, educação, cultura e turismo, esporte e lazer.
As sugestões serão encaminhadas à Assessoria Jurídica da Câmara para análise quanto à constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Após essa etapa, as contribuições que atenderem aos requisitos legais poderão integrar a redação final da nova Lei Orgânica. A audiência também abriu espaço para manifestações dos cidadãos e dos vereadores, fortalecendo um processo democrático, transparente e participativo.
A Câmara divulgou amplamente o convite à população em suas redes sociais e no site oficial. Embora a participação tenha sido menor que a esperada, o Legislativo reforça o convite para que cada cidadão acompanhe e participe desses momentos de diálogo.
A revisão da Lei Orgânica representa um marco para Montalvânia. Mais do que atualizar um documento jurídico, esse trabalho busca construir uma legislação moderna, capaz de acompanhar o desenvolvimento do município e atender às necessidades da população pelas próximas gerações.
Câmara Municipal de Montalvânia (MG)
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