Decretos

DECRETO LEGISLATIVO Nº 04/2025

A presidente da Câmara Municipal de Montalvânia, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal e pelo Regimento Interno da Câmara Municipal, Decreta: Art. 1º Fica decretado

RESOLUÇÃO Nº 06/25

“Concede o título de Cidadão Benemérito de Montalvânia ao Senhor Joaquim Cardoso da Silva, em reconhecimento à sua contribuição histórica para a fundação e desenvolvimento do Município, e dá outras

DESPACHO DE ANULAÇÃO DE VOTAÇÃO

Considerando que o PL nº 42/2025, que contém a proposta orçamentária do Município para 2026, foi pautado para 1ª discussão na reunião de 17/11/2025, juntamente com o parecer da Comissão

COMUNICADO Nº 03/2025

A Câmara Municipal de Montalvânia (MG), torna público o Comunicado 03/2025 que divulga o resultado e classificação dos currículos do Edital de Seleção de Estagiários Nº 01/2025. Clique aqui O

DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2025

Ficam aprovadas as contas do Município de Montalvânia relativas ao exercício financeiro de 2023, relacionadas a administração do prefeito Fredson Lopes França, nos termos do Parecer Prévio do Tribunal de

Ir para o conteúdo