LEI MUNICIPAL N° 1430/2024
Lei Municipal N° 1430/2024 Fica os subsídios dos Agentes Políticos do Município de Montalvânia para a legislatura que se inicia em 2025. Clique aqui e veja a lei na íntegra
LEI MUNICIPAL N° 1429/2024
Lei Municipal N° 1429/2024 Institui a Política Municipal de Apoio e Incentivo à Mulher no Esporte, e dá outras providências. Clique aqui e veja a lei na íntegra
LEI MUNICIPAL N° 1428/2024
Lei Municipal N° 1428/2024 Cria o programa Municipal de Incentivo ao Empreendedorismo da Mulher, denominado: Elas Empreendedoras, e dá outras providências. Clique aqui e veja a lei na íntegra
DISPENSA DE LICITAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 05/2024 EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO combustível
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 06/2024
PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 06/2024 Aviso contratação direta padaria
PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 15/2024
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 05/2024 aviso de contratação direta combustivel
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 10/2024
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO INEX 10 2024
Regimento Interno da Câmara
REGIMENTO INTERNO
Lei Orgânica Municipal
LEI-ORGÂNICA-DO-MUNICÍPIO-DE-MONTALVÂNIA-2012 (1) EMENDA À LEI ORGANICA Nº 04_2023
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 09/2024
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO 9 2024